Aleac aprova isenção de IPVA para veículos comprados durante a Expoacre 2026

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Quem comprar um veículo novo durante a Expoacre 2026 ficará isento do pagamento do primeiro Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O benefício foi aprovado na última quarta-feira, 22, pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que realizou sessão extraordinária virtual, mesmo durante o recesso parlamentar, para analisar o projeto em caráter de urgência.

A proposta, de autoria do Poder Executivo e assinada pela governadora Mailza Assis, prevê a isenção para veículos novos de primeiro emplacamento adquiridos por pessoas físicas entre os dias 1º e 31 de agosto de 2026.

Para ter direito ao benefício, a compra deverá ser realizada em concessionárias instaladas no Acre ou por empresas do estado que intermediem a comercialização dos veículos.

A medida atende a um pedido apresentado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio Branco, que solicitou ao governo estadual a criação do incentivo para estimular as vendas durante a Expoacre. A entidade estimava que a iniciativa poderia movimentar pelo menos R$ 5 milhões em negócios, além de fortalecer o setor automotivo e aumentar a arrecadação de ICMS.

Na justificativa encaminhada à Aleac, o governo afirma que a isenção busca impulsionar a atividade econômica durante a maior feira de negócios do estado.

“A presente proposta visa ao estímulo da atividade econômica durante a realização da maior feira de negócios do Estado, incentivando a comercialização de veículos novos, fortalecendo o setor automotivo e contribuindo para a geração de emprego, renda e arrecadação tributária decorrente do incremento das operações econômicas”, diz trecho da mensagem governamental.

O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais e agora segue para sanção da governadora Mailza Assis.

Fonte A Gazeta do Acre