Começou na manhã desta quinta-feira, 31, o sorteio das 692 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sendo construídas em Rio Branco. O procedimento é realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e segue também na sexta-feira, 1º de agosto. A lista oficial final com todos os beneficiados sorteados será divulgada na segunda-feira, 3, pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb).
Ao todo, estão sendo sorteadas 500 casas na Cidade do Povo e 192 apartamentos no bairro Calafate. O sorteio é promovido pelo governo do Acre, por meio da Sehurb.
Segundo a secretária da pasta, Samilca França, o procedimento ocorre antes da conclusão das obras, conforme exigência das regras do programa federal, que determinam que o sorteio seja realizado antes de os empreendimentos atingirem 50% de execução.
Além de definir os contemplados, o processo também formará um cadastro de reserva com aproximadamente o dobro do número de unidades disponíveis. A lista poderá ser utilizada em casos de desistência ou de candidatos desclassificados durante a etapa de análise documental.
A Sehurb reforça que o sorteio não garante a entrega imediata do imóvel. Os candidatos sorteados ainda passarão por análise social, conferência da documentação e validação dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pela Caixa Econômica Federal.
Quem pode ser contemplado
Podem participar famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200, desde que atendam aos critérios do programa, entre eles:
- estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) com os dados atualizados;
- não possuir imóvel próprio;
- não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais;
- não possuir financiamento habitacional ativo com recursos do FGTS ou equivalente;
- comprovar situação de déficit habitacional.
Critérios de prioridade
O programa prevê prioridade para famílias chefiadas por mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, famílias com crianças e adolescentes, vítimas de violência doméstica, pessoas negras, povos indígenas e quilombolas, pessoas com câncer ou doenças raras, crônicas e degenerativas, além de moradores de áreas de risco.
Também está previsto que 50% das unidades sejam destinadas a famílias beneficiárias do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que tenham pessoa com microcefalia na composição familiar.
Fonte: A Gazeta do Acre
