Rio Branco amanheceu neste domingo, 4, dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, com santinhos e outros materiais de campanha espalhados nas proximidades de locais de votação. A reportagem encontrou os impressos em frente ao Colégio Barão do Rio Branco e também registrou material em outros pontos da capital.
A prática, conhecida como “derrame de santinhos” ou “voo da madrugada”, consiste em espalhar ou permitir que sejam espalhados santinhos, panfletos, adesivos e outros materiais de campanha em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição. A conduta é considerada propaganda eleitoral irregular.
No Acre, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) publicou uma orientação aos promotores eleitorais para reforçar a fiscalização desse tipo de ocorrência durante as eleições. O documento orienta que as equipes registrem as situações com fotografias e informações sobre o local, horário, material encontrado e candidato eventualmente identificado, além de estimar a quantidade de impressos.
A legislação eleitoral prevê multa para o derrame de material de propaganda em locais de votação ou vias próximas. A responsabilização do candidato beneficiado depende das circunstâncias do caso e de elementos que indiquem que não seria possível desconhecer a propaganda
A prática também pode ter consequência criminal quando ocorre no dia da eleição. A Lei das Eleições considera crime a divulgação de propaganda de partidos ou candidatos nessa data, conduta que pode incluir a distribuição de santinhos e outras formas de propaganda.
Eleições no Acre
Neste domingo, os eleitores acreanos vão às urnas para escolher presidente da República, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual.
No Acre, a votação ocorre das 6h às 15h, no horário local. O eleitor que estiver na fila no horário de encerramento poderá votar.
Fonte: A Gazeta do Acre
