Detran seleciona 50 mulheres vítimas de violência para receber CNH Social gratuita no Acre

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A lista de mulheres selecionadas para a CNH Social 2026, na modalidade destinada a vítimas de violência doméstica ou familiar, foi publicada nesta quarta-feira, 2, pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). Ao todo, 50 candidatas foram selecionadas para participar do programa, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

As selecionadas são de oito municípios do Acre. Rio Branco concentra a maior quantidade, com 26 candidatas. A lista também inclui cinco mulheres de Cruzeiro do Sul, oito de Tarauacá, quatro de Feijó, três de Santa Rosa do Purus, duas de Brasileia, uma de Senador Guiomard e uma de Sena Madureira.

Todas as candidatas selecionadas estão na modalidade de primeira habilitação. Durante a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), elas poderão escolher entre as categorias A, B ou AB.

Prazo para matrícula

A partir da publicação da portaria, a Comissão de Seleção terá cinco dias úteis para comunicar cada candidata sobre a seleção. Depois de receber a comunicação, a beneficiária terá 20 dias úteis para realizar a matrícula e a abertura do Renach, apresentando os documentos exigidos pelo programa.

Em Rio Branco, o procedimento deverá ser feito na sede do Detran/AC, localizada na Estrada Dias Martins, nº 894, no bairro Jardim Primavera. Nos demais municípios, as selecionadas deverão procurar a respectiva Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

Etapas e prazos da CNH Social

Depois da matrícula, as beneficiárias deverão cumprir os prazos estabelecidos para as diferentes etapas da primeira habilitação.

As selecionadas terão 20 dias corridos para realizar os exames médicos e psicológicos. Para iniciar as aulas teóricas de direção, o prazo também será de 20 dias corridos, enquanto a conclusão dessa etapa deverá ocorrer em até 60 dias corridos.

Após as aulas teóricas, haverá prazo de 20 dias corridos para a realização do exame teórico. Com a aprovação, as candidatas terão outros 20 dias corridos para iniciar as aulas práticas, que deverão ser concluídas em até 120 dias corridos.

O exame prático deverá ser realizado em até 20 dias corridos após a conclusão das aulas práticas. Em caso de reprovação em exame teórico ou prático, a candidata terá 20 dias corridos para marcar o reteste.

O descumprimento dos prazos pode levar à desclassificação e à perda do benefício. A exceção ocorre quando houver justificativa apresentada pela candidata e deferida pela Comissão de Seleção, situação em que o prazo poderá ser prorrogado por igual período.

Caso haja desclassificações e vagas remanescentes, o Detran/AC poderá convocar as candidatas suplentes, respeitando a ordem de classificação e o limite de vagas estabelecido pela legislação.

Fonte: A Gazeta do Acre