Operação especial verifica clareza de preços, condições de pagamento, políticas de troca e segurança de brinquedos; ação prioriza orientação a fornecedores e prevenção de irregularidades
Com informações da assessoria
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realiza durante toda esta semana uma operação especial de fiscalização no comérciocom foco nas compras para o Dia das Crianças na capital e também no interior do estado. Diante do aumento da procura por brinquedos e produtos infantis, a ação prioriza a orientação aos fornecedores, a prevenção de irregularidades e a proteção dos consumidores.
O que é verificado
Durante as visitas, as equipes verificam a clareza das informações sobre preços, formas de pagamento, promoções e políticas de troca. Os comerciantes também são orientados sobre a necessidade de informar, de maneira explícita, as condições das ofertas e eventuais diferenças de preçosconforme a modalidade de pagamentoescolhida pelo consumidor.
Nos estabelecimentos que comercializam brinquedos, a fiscalização observa aspectos relacionados à:
- Segurança dos produtos;
- Indicação da faixa etária;
- Informações obrigatórias nas embalagens;
- Presença da certificação exigidapelos órgãos competentes, quando aplicável.
Atuação preventiva
A atuação preventiva busca identificar possíveis problemas e orientar a adequação das práticas comerciais às normas do Código de Defesa do Consumidor. A proposta é reduzir conflitos e contribuir para que consumidores e fornecedores tenham um período de compras mais seguro e tranquilo.
Orientações ao consumidor
O Procon orienta os consumidores a:
- Pesquisar preços;
- Conferir as características dos produtos;
- Verificar as condições de pagamento e de troca antes de concluir a compra.
No caso dos brinquedos, é fundamental observar a faixa etária recomendada e as advertências de segurança presentes nas embalagens, o que contribui para escolhas conscientes e adequadas às crianças.
Os comerciantes também são orientados sobre a necessidade de informar, de maneira explícita, as condições das ofertas e eventuais diferenças de preços conforme a modalidade de pagamento escolhida pelo consumidor. Foto: captada
