6 de Agosto: é feriado ou ponto facultativo no Acre? Veja como fica no governo e na prefeitura

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A chegada do dia 6 de agosto costuma gerar dúvidas entre os acreanos. Afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? A resposta depende de quem trabalha no serviço público e na iniciativa privada.

Celebrado como o Dia do Início da Revolução Acreana, o 6 de agosto é considerado ponto facultativo no calendário oficial do Estado do Acre e dos municípios, e não um feriado estadual.

Neste ano, porém, Estado e Prefeitura de Rio Branco adotaram medidas diferentes em relação à folga dos servidores.

Enquanto o Governo do Acre transferiu o ponto facultativo para a sexta-feira, 7 de agosto, a Prefeitura de Rio Branco manteve o dia 6 como ponto facultativo e ainda decretou folga também na sexta-feira, garantindo um feriadão de quatro dias para parte dos servidores municipais.

O que muda para os servidores estaduais

Por meio do Decreto nº 11.935, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a governadora Mailza Assis transferiu o ponto facultativo alusivo ao início da Revolução Acreana de quinta-feira, 6, para sexta-feira, 7.

Com isso, os órgãos da administração pública estadual terão expediente normal na quinta-feira e não funcionarão na sexta-feira, exceto os serviços considerados essenciais, que seguem operando em regime de plantão ou escalas próprias.

Segundo o governo, a alteração foi feita para concentrar a folga na sexta-feira e proporcionar um fim de semana prolongado aos servidores estaduais.

Como fica na Prefeitura de Rio Branco

A Prefeitura de Rio Branco adotou uma medida diferente. O município manteve o ponto facultativo do dia 6 de agosto, previsto no calendário oficial de 2026, e decretou ponto facultativo também para sexta-feira, 7.

Na prática, os servidores municipais terão quatro dias consecutivos de descanso, considerando o fim de semana.

A medida, segundo a administração municipal, também busca permitir que os servidores aproveitem a programação da Expoacre sem comprometer os serviços essenciais.

Assim como ocorre no Estado, áreas como saúde e demais serviços indispensáveis continuam funcionando normalmente por meio de escalas de plantão.

Nas escolas da rede municipal, entretanto, cada unidade poderá decidir se haverá ou não aula na sexta-feira, levando em consideração o calendário letivo e a carga horária obrigatória.

E para quem trabalha na iniciativa privada?

Como o dia 6 de agosto não é feriado estadual, a iniciativa privada não é obrigada a suspender as atividades.

A decisão sobre eventual funcionamento diferenciado cabe a cada empresa ou pode estar prevista em acordos ou convenções coletivas de trabalho.

Por que o 6 de agosto é importante para o Acre?

A data marca o início da Revolução Acreana, movimento que começou em 6 de agosto de 1902, quando o gaúcho José Plácido de Castro liderou a tomada do então povoado de Xapuri.

Naquele período, o território acreano pertencia oficialmente à Bolívia, embora fosse ocupado majoritariamente por brasileiros atraídos pelo ciclo da borracha.

A Revolução Acreana foi o principal conflito armado que resultou, meses depois, na incorporação definitiva do Acre ao Brasil. O processo foi consolidado em 1903 com a assinatura do Tratado de Petrópolis, acordo que oficializou a compra do território pelo governo brasileiro.

Mais de um século depois, o 6 de agosto permanece como uma das datas cívicas mais importantes da história acreana, simbolizando o início do movimento que transformou o Acre em território brasileiro e, posteriormente, em estado da Federação.

Fonte: A Gazeta do Acre